O ESCRITÓRIO
A PLLAW — Pessôa e Lisbôa Advogados Associados — atua em Direito Tributário e Direito Imobiliário. Assessoramos pessoas e empresas na prevenção de conflitos, na estruturação de operações e na defesa de seus interesses em procedimentos administrativos e judiciais.
Cada trabalho parte da compreensão do problema e da análise dos documentos. Apresentamos as alternativas jurídicas, os riscos envolvidos e o escopo da atuação, com comunicação objetiva e acompanhamento próximo.
A integração entre as áreas tributária e imobiliária permite examinar os reflexos jurídicos e fiscais de decisões relacionadas a imóveis, contratos e patrimônio.
Direito Tributário
A PLLAW assessora empresas e contribuintes na análise de obrigações fiscais, na prevenção de contingências e na condução de processos administrativos e judiciais.
O trabalho parte do exame dos documentos, da legislação aplicável e das particularidades de cada operação.
- Consultoria e planejamento tributário.
- Contencioso administrativo e judicial.
- Execuções fiscais e gestão de passivos.
- Recuperação de créditos tributários.
- Conformidade e regularidade fiscal.
Direito Imobiliário
Assessoria em negócios e conflitos que envolvem imóveis, da avaliação documental à elaboração de contratos e à atuação judicial.
Integramos a análise imobiliária e tributária para examinar os efeitos das operações sobre o patrimônio de pessoas e empresas.
- Compra e venda e promessas de compra e venda.
- Análise documental e levantamento de certidões.
- Contratos de locação residencial e comercial.
- Regularização imobiliária.
- Questões de propriedade e posse.
Notícias tributárias e imobiliárias
Seleção de 8 notícias tributárias e 5 imobiliárias, em ordem de data, com resumos e fontes oficiais.
DeRE recebe novos leiautes para a apuração de regimes específicos
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS divulgaram a versão 1.2.0 da documentação da Declaração de Regimes Específicos (DeRE). O pacote contempla deduções da base de cálculo, reabertura de períodos encerrados e eventos para identificar adquirentes e destinatários. A atualização integra a preparação dos sistemas para o novo modelo tributário.
Constituição e reforma tributária
Consulte os textos oficiais das principais normas relacionadas às áreas tributária e imobiliária.
- Constituição Federal de 1988.
- Emenda Constitucional nº 132/2023.
- Lei Complementar nº 214/2025.
- Lei Complementar nº 227/2026.
- Código Tributário Nacional, Código Civil, Lei de Locações e Lei de Registros Públicos.
Da informação fiscal à decisão jurídica
Uma questão tributária exige compreender a origem da cobrança, os documentos, o período envolvido e seus efeitos sobre a atividade e o patrimônio do contribuinte.
Na PLLAW, o diagnóstico reúne exame documental, pesquisa jurídica e compreensão do contexto econômico para avaliar as alternativas e os riscos de cada caminho.
Pesquisa jurídica aplicada ao caso concreto
A análise de decisões judiciais considera os fundamentos do julgamento, os fatos envolvidos e o alcance do entendimento, em conjunto com a legislação e os documentos de cada demanda.
Na página de jurisprudência, acesse uma fonte oficial de pesquisa e conheça sua aplicação na atuação do escritório.