Direito Tributário

 A complexidade do sistema tributário brasileiro exige uma abordagem técnica, estratégica e atualizada. No PLLAW, atuamos de forma criteriosa na assessoria e no contencioso tributário, garantindo segurança jurídica e conformidade para empresas e contribuintes em um ambiente regulatório dinâmico. Nosso trabalho envolve a análise minuciosa da legislação e jurisprudência aplicáveis, oferecendo suporte completo na interpretação e aplicação das normas fiscais. Atuamos tanto na esfera preventiva, auxiliando no planejamento tributário e na mitigação de riscos, quanto na defesa de interesses em litígios administrativos e judiciais. Dentre nossas principais frentes de atuação, destacam-se:

-Planejamento Tributário: Estruturação eficiente para otimização da carga tributária dentro dos limites legais.
-Consultoria Tributária: Esclarecimento de dúvidas e suporte na interpretação da legislação vigente.
-Contencioso Administrativo e Judicial: Defesa de contribuintes perante órgãos fiscais e tribunais.
-Compliance Tributário: Revisão de procedimentos e obrigações fiscais para garantir conformidade e evitar autuações.
Recuperação de Créditos Tributários: Identificação de oportunidades para restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente.

Com uma equipe altamente qualificada e um olhar estratégico para cada caso, buscamos sempre as soluções mais eficazes para atender às necessidades dos nossos clientes, assegurando previsibilidade e segurança em suas operações.

Áreas do Direito Tributário

Planejamento Tributário

Estruturação estratégica para otimização da carga tributária dentro dos limites legais.

Tributação Internacional

Análise da incidência de tributos em operações internacionais, incluindo tratados para evitar bitributação.

Imunidades e Isenções Tributárias

Assessoria para entidades que possuem direito a benefícios fiscais, como organizações sem fins lucrativos.

Revisão de Passivos Tributários

Diagnóstico e estratégias para reduzir impactos de débitos fiscais.

Consultoria Tributária

Assessoria jurídica para interpretação e aplicação da legislação tributária.

Compliance Tributário

Revisão e adequação de processos internos para garantir conformidade com as normas fiscais e evitar autuações.

Aspectos Tributários em Fusões e Aquisições (M&A)

Due diligence tributária e estruturação fiscal para operações societárias estratégicas.

Regimes Aduaneiros e Comércio Exterior

Consultoria em tributos incidentes sobre importação e exportação.

Contencioso Administrativo Tributário

Defesa de contribuintes em autuações e processos perante órgãos fiscais como Receita Federal, SEFAZ e Prefeituras.

Recuperação de Créditos Tributários

Identificação de pagamentos indevidos ou a maior para restituição ou compensação de tributos.

Execução Fiscal e Negociação de Débitos Tributários

Defesa e estratégias para a regularização de passivos fiscais, incluindo parcelamentos e transações tributárias.

Contencioso Judicial Tributário

Atuação na esfera judicial para questionamento de tributos indevidos e defesa contra cobranças abusivas.

Regimes Especiais de Tributação

Assessoria na adesão e manutenção de regimes diferenciados, como Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.

Tributação no Setor de Tecnologia e Startups

Modelagem fiscal para empresas de tecnologia, incluindo incentivos e regimes especiais.

Tributação Empresarial

Assessoria na estruturação fiscal de empresas para garantir conformidade e eficiência tributária.

Tributação de Pessoa Física

Planejamento e regularização fiscal para indivíduos, incluindo declarações de imposto de renda e heranças.

Tributação no Agronegócio

Consultoria sobre regimes específicos para produtores rurais e empresas do setor agropecuário.