Direito Tributário
A PLLAW assessora empresas e contribuintes na análise de obrigações fiscais, na prevenção de contingências e na condução de processos administrativos e judiciais. O trabalho parte do exame dos documentos, da legislação aplicável e das particularidades de cada operação.
Nosso objetivo é oferecer elementos jurídicos para decisões fundamentadas, com identificação de riscos, avaliação das alternativas e definição das providências adequadas ao caso.
Frentes de atuação
Consultoria, planejamento e tributação empresarial
Elaboração de pareceres, interpretação de normas fiscais, análise de operações e avaliação dos regimes de tributação. Assessoria para pessoas jurídicas e físicas, respeitadas as características de cada atividade e de cada contribuinte.
Contencioso administrativo e judicial
Defesa em autuações e cobranças fiscais, apresentação de impugnações e recursos e acompanhamento de demandas perante órgãos administrativos e tribunais.
Execuções fiscais e gestão de passivos
Análise de certidões de dívida ativa, fundamentos da cobrança e alternativas de defesa ou regularização. Avaliação jurídica de parcelamentos e transações tributárias conforme as condições aplicáveis.
Créditos tributários, imunidades e isenções
Exame de pagamentos e documentos para avaliar pedidos de restituição ou compensação, bem como a aplicação de imunidades, isenções e outros tratamentos tributários previstos na legislação.
Conformidade e regularidade fiscal
Revisão de procedimentos e obrigações, análise de pendências e orientação para obtenção de certidões e tratamento de situações que afetem a regularidade do contribuinte.
Operações societárias, internacionais e setoriais
Análise de riscos tributários em operações societárias, fusões e aquisições; avaliação de questões de tributação internacional, importação e exportação; e assessoria relacionada às particularidades de setores como tecnologia, startups e agronegócio.
Tributação imobiliária
Exame dos aspectos fiscais de operações com imóveis, em integração com a área de Direito Imobiliário.
Atuação orientada pelo caso concreto
O diagnóstico considera os documentos, os períodos envolvidos, os procedimentos em curso e os objetivos do cliente. As alternativas são apresentadas com seus riscos e limites, para que a estratégia seja definida de forma consciente.
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