Direito Imobiliário

DIREITO IMOBILIÁRIO

Segurança jurídica em cada etapa do seu negócio imobiliário.

A compra, a venda e a utilização de um imóvel envolvem decisões que repercutem no patrimônio e na vida de pessoas e empresas. A PLLAW assessora compradores, vendedores e proprietários na identificação de riscos, na elaboração de contratos e na condução de questões relacionadas à propriedade e à posse.

Examinamos a documentação, as condições do negócio e os interesses envolvidos para orientar decisões fundamentadas. Quando a operação exige, a análise imobiliária é integrada à avaliação de seus aspectos tributários.

Como podemos atuar

Compra e venda de imóveis

Assessoria nas etapas da negociação, análise e elaboração de promessas de compra e venda e demais instrumentos adequados à operação, com definição de obrigações, condições de pagamento, garantias e responsabilidades.

Análise documental e certidões

Exame da matrícula, dos documentos do imóvel e das partes, levantamento de certidões e identificação de questões que possam afetar a segurança da aquisição ou da alienação.

Contratos e locações

Elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial, análise de garantias, obrigações das partes, encerramento contratual e tratamento de conflitos.

Regularização imobiliária

Análise da situação documental e registral do imóvel e orientação sobre as providências cabíveis, de acordo com as particularidades do caso.

Propriedade, posse e conflitos imobiliários

Atuação em negociações e demandas judiciais relacionadas ao cumprimento de contratos, à propriedade, à posse e à entrega ou desocupação de imóveis.

Aspectos tributários das operações imobiliárias

Avaliação jurídica dos tributos envolvidos na aquisição, alienação e transmissão de imóveis, em conjunto com a área de Direito Tributário do escritório.

Como começa o atendimento

O primeiro passo é compreender o negócio ou o conflito, a etapa em que se encontra e os documentos disponíveis. A partir dessa análise, definimos o escopo da atuação, as providências necessárias e as condições da contratação.

Para facilitar a avaliação, reúna os contratos existentes, a matrícula do imóvel, as comunicações relevantes e os documentos relacionados à situação apresentada. O escritório orientará a forma adequada de encaminhamento.